O Governo de Moçambique lançou uma operação de fiscalização rigorosa direccionada a congregações religiosas, fundações, ONGs estrangeiras e organizações sem fins lucrativos.
Esta acção insere-se nos preparativos para a visita on-site do Grupo de Ação Financeira Internacional (GAFI), agendada para os dias 06 a 08 de Setembro.
A iniciativa está a ser coordenada pelo Comité Executivo de Coordenação de Políticas de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais e Financiamento do Terrorismo, em colaboração com o Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos. Durante uma conferência em Nampula, Luís Abel Cezerilo, coordenador nacional do Comité, esclareceu que a fiscalização tem como objectivo verificar se estas entidades estão devidamente registadas, se mantêm contabilidade regularizada e se cumprem os requisitos legais de transparência.
Cezerilo enfatizou que a ação não visa criminalizar o sector, mas sim assegurar que as organizações operem dentro dos parâmetros exigidos pelo processo de avaliação. “Se uma congregação religiosa não tem contabilidade ou uma estrutura de gestão clara, será recomendada a corrigir. Caso persista, aplicam-se medidas graduais, proporcionais e educativas”, declarou.
Esta monitoria ocorre na fase final da preparação para a visita técnica internacional, que poderá resultar na saída definitiva de Moçambique da lista cinzenta do GAFI. O país já cumpriu as 26 acções exigidas pelo plano de ação e aguarda apenas esta etapa para consolidar o reconhecimento formal do seu progresso.
