O Presidente da República, Daniel Chapo, anunciou na cidade de Quelimane, província da Zambézia, que o governo está a envidar esforços para saldar progressivamente a dívida acumulada relativa às horas extras de alguns funcionários nos sectores da educação e da saúde.
Durante um encontro com funcionários públicos da Zambézia, Chapo explicou que, apesar de não dispor de recursos financeiros suficientes para efectuar o pagamento total de imediato, o executivo está a dar passos significativos, realizando pagamentos parciais de forma regular.
Desde a sua tomada de posse, a 15 de Janeiro deste ano, o Presidente referiu que não foi possível proceder ao pagamento de salários instantaneamente, uma vez que o orçamento do Estado não tinha obtido aprovação até finais de Março e início de Abril.
O governante revelou que, além das horas extras, o governo tem estado a saldar dívidas relacionadas com subsídios a líderes comunitários, ex-combatentes, beneficiários do Instituto Nacional de Acção Social (INAS) e pensionistas.
Chapo ainda mencionou que a situação financeira do país é complexificada pela crise internacional, especialmente pelos cortes no financiamento externo da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID), que anteriormente apoiava programas de saúde.
Frente a esta realidade, o governo moçambicano procura alternativas internas que assegurem a continuidade dos serviços básicos, assegurando que a sua administração permanece atenta e comprometida com as reivindicações dos funcionários.
O Presidente abordou as preocupações levantadas, que incluem a suspensão de actos administrativos, promoções, progressões de carreira e a lentidão no pagamento de subsídios de funeral, pensões de sobrevivência e aposentadoria.
Daniel Chapo enfatizou a importância de agilizar a tramitação dos processos administrativos e, para tal, considerou a possibilidade de estabelecer delegações a nível provincial, com o intuito de evitar a centralização excessiva, à semelhança do que ocorre com o Instituto Nacional de Previdência Social (INPS).
Durante o mesmo encontro, os funcionários solicitaram a retoma de bolsas de estudo e melhorias nas condições de trabalho. O governo comprometeu-se ainda a rever as incongruências existentes na tabela salarial única (TSU) e nos qualificadores profissionais, com vista a promover maior justiça salarial entre os trabalhadores do sector público.
