O Ministério Público de Moçambique formalizou acusações contra seis indivíduos por conspiração contra a segurança do Estado, numa aparente referência aos tumultos que se seguiram aos resultados das eleições gerais de Outubro passado, amplamente considerados fraudulentos.
De acordo com um relatório na edição de segunda-feira da publicação independente “Carta de Moçambique”, entre os acusados encontra-se Vitano Singano, líder do partido Revolução Democrática (RD), que se destaca como uma cisão do antigo movimento rebelde Renamo.
O paradeiro de Singano é desconhecido neste momento. Tanto o partido como a sua família afirmam que ele foi sequestrado pelo Serviço Nacional de Investigação Criminal (Sernic), uma acusação que a instituição nega.
Na lista dos acusados está também Manecas Daniel, coordenador da Coligação da Aliança Democrática (CAD), assim como outros dois membros da CAD, Reinaldo Sindique e Justino Monjane. A CAD é uma união de pequenos partidos de oposição que, no final de 2024, declarou o seu apoio a Venancio Mondlane, que se tornou o principal candidato da oposição nas eleições presidenciais.
Os outros dois homens acusados são membros das forças armadas, Jeremias Sitoe e Piedade Machado. O despacho do Ministério Público alega que, desde Outubro de 2024, Singano organizou reuniões clandestinas com figuras militares num escritório no bairro de Alto-Maé, em Maputo. Neste espaço, teria havido encontros com Daniel, Monjane, Sindique e Machado.
Os procuradores citam uma conversa telefónica do dia 20 de Outubro entre Singano e um homem identificado como Mariano Adamo, na qual discutiam a manifestação convocada por Venancio Mondlane para o dia 21 de Outubro. Esta demonstração ocorreu na sequência do assassinato, dois dias antes, do advogado de Mondlane, Elvino Dias, e do agente eleitoral da oposição, Paulo Guambe. A marcha iniciou-se de forma pacífica, mas terminou com a polícia a atacar brutalmente os manifestantes, em frente a equipas de televisão nacionais e internacionais.
Este incidente culminou na fuga de Mondlane para o estrangeiro, onde permaneceu cerca de dois meses. Os procuradores afirmam que, na conversa telefónica de 20 de outubro, Singano alegou ter o apoio de altos oficiais das forças armadas e do Ministério do Interior para ações que visavam atacar instituições públicas, como unidades policiais e militares.
Entre o equipamento a ser utilizado em supostos ataques, estavam explosivos fornecidos por mineradores informais na província do Nampula, destinados a destruir estradas e pontes a fim de dificultar a movimentação de veículos transportando tropas.
Contudo, nenhuma explosão desse tipo ocorreu. Várias outras comunicações telefónicas entre os supostos conspiradores são mencionadas no despacho. Numa delas, datada de 30 de outubro, Singano teria instruído um homem identificado como Chiquira Maluane a atacar o comando policial na cidade de Matola e a eliminar o comandante distrital da polícia.
Outro conspirador, identificado como Castro Furruma, teria prometido a Singano que o seu grupo atacaria o quartel-general do estado-maior das forças armadas em Maputo a 10 de novembro. No entanto, nenhum desses ataques na capital ou em Matola se concretizou.
Apesar da ausência de ações, o despacho do Ministério Público sustenta que ficou provado que Singano “para além de desempenhar um papel preponderante na coordenação das atividades e na interação com os membros do grupo para a realização de atos violentos, pretendia também atacar unidades militares e policiais, bem como instituições públicas e privadas”. O despacho encontra-se agora nas mãos do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, que deverá decidir se existem provas suficientes para justificar um julgamento.
