O Presidente de Moçambique, Daniel Chapo, apelou aos juízes do país para serem inflexíveis na luta contra a corrupção, sublinhando que não pode haver desenvolvimento sem um sistema judicial célere, honesto e imparcial.
As declarações do chefe de Estado tiveram lugar durante a cerimónia de tomada de posse da nova Presidente do Tribunal Administrativo, Ana Maria Gemo, e da nova Vice-Presidente do Supremo Tribunal, Matilde Monjane. Também foram empossados o juiz do Supremo Tribunal, Carlos Mondlane, e Alberto Nkutumula, nomeado pelo parlamento nacional, a Assembleia da República, para o Conselho Constitucional, a mais alta instância em questões de direito constitucional e eleitoral.
Chapo classificou os juízes como “a ponta afiada da faca” na luta contra a corrupção, enfatizando que o desenvolvimento do país exige magistrados comprometidos com a verdade, legalidade e o bem comum. Expressou a sua expectativa de ver acções concretas no combate à corrupção na administração pública.
“Num período de mudanças profundas e rápidas, a justiça moçambicana deve ser um agente estratégico de desenvolvimento, promovendo a confiança na segurança jurídica e na equidade social”, afirmou.
O Presidente acrescentou que a visão de Moçambique como um país desenvolvido, justo e competitivo requer um sistema judicial onde todos os cidadãos sejam tratados em condições de igualdade, e onde os casos sejam resolvidos rapidamente, exemplificando rigor, integridade, responsabilidade, competência e transparência.
Um sistema judicial eficiente, segundo Chapo, é um factor essencial para a eficiência económica. “As economias modernas assentam em contractos, direitos e garantias, e em soluções previsíveis em caso de litígios”, afirmou.
O Presidente alertou que “onde a lei não é célebre, estável nem previsível, a incerteza prevalece”, e essa incerteza é “inimiga da produção, investimento e oportunidades”.
“Se queremos afirmar Moçambique como um destino seguro para investimento nacional e internacional”, frisou, “devemos continuar a investir na modernização do nosso sistema judicial, no fortalecimento da sua capacidade institucional, e na valorização do papel dos seus operadores”.
Os investidores desejam “sistemas legais previsíveis, imparciais e independentes”, além de “eleições livres, justas e transparentes”. Juízes independentes e imparciais “não são um luxo nas nossas democracias”; são, ao contrário, os seus alicerces. Sem essa independência e imparcialidade, “a confiança pública evapora. Sem ela, não há paz social sustentável. Sem ela, a justiça perde o significado e o valor”.
