A Procuradoria-Geral da República (PGR) de Moçambique manifestou-se sobre a condenação do ex-ministro das Finanças, Manuel Chang, nos Estados Unidos, alertando que a pena imposta — de oito anos e meio de prisão — é significativamente inferior àquela que seria aplicada em território moçambicano.
Num comunicado oficial, a PGR sublinhou que, conforme a legislação vigente em Moçambique, as penas por crimes como os que Chang enfrenta variam entre os oito e os doze anos de prisão. A afirmação foi feita em contexto de análise do desfecho do caso Chang, que tem gerado grande apreensão no país, especialmente no que concerne às dívidas ocultas que marcaram a história recente de Moçambique.
Manuel Chang foi condenado, em 17 de Janeiro deste ano, num tribunal de Brooklyn, Nova Iorque, onde a sua pena inclui cerca de seis anos já cumpridos. O ex-ministro foi detido no final de 2018, no Aeroporto Internacional de Joanesburgo, na África do Sul, pouco antes da divulgação das acusações dos Estados Unidos, que o acusam de fraude relacionada com a controversa dívida pública do país.
Ao longo do seu tempo em custódia, Chang aguardou julgamento nos EUA, onde o juiz responsável pelo caso recomendou que o antigo governante cumpra mais dois anos e meio de prisão antes de se tornar elegível para libertação e eventual deportação para Moçambique.
