O governo de Moçambique intensifica as suas medidas de prevenção e combate ao trabalho infantil, através da revisão da lista nacional que identifica os trabalhos considerados perigosos para crianças. Esta iniciativa visa enfrentar os desafios actuais relacionados com a protecção da infância no país.
O secretário permanente do Ministério do Trabalho, Género e Acção Social, Paulo Beirão, destacou que a revisão da lista é parte dos esforços do Executivo para eliminar as piores formas de trabalho infantil e fortalecer a protecção das crianças contra actividades perigosas. O responsável fez esta declaração durante a abertura do seminário dedicado à validação da referida lista, realizada na terça-feira em Maputo.
“Este seminário enquadra-se nos esforços do Governo para a protecção das crianças do trabalho perigoso e para a eliminação das piores formas de trabalho infantil”, sublinhou Beirão.
O secretário explicou que a revisão é necessária para adaptar o quadro legal às actuais dinâmicas sociais e económicas, além das novas formas de exploração infantil que surgiram. “É essencial que alguns dos elementos do quadro legal moçambicano sejam devidamente revistos para facilitar a sua aplicação”, afirmou.
O processo de revisão está a ser conduzido de forma participativa, envolvendo instituições públicas, parceiros sociais, organizações da sociedade civil e comunidades locais. Beirão acrescentou que o seminário permitirá consolidar as contribuições e recomendações dos diferentes intervenientes.
Estudos indicam que aproximadamente 2,4 milhões de crianças em Moçambique já estiveram envolvidas em trabalho infantil, um dado alarmante no contexto do número total de crianças no país. A chefe do Departamento de Estudos e Legislação na Direcção Nacional do Trabalho, Amélia Manjate, frisou que a lista de trabalhos perigosos aprovada em 2017 já não responde plenamente às novas realidades, como o aumento de actividades relacionadas com a internet.
O Governo está também a preparar o segundo Plano Nacional de Ação para combater as piores formas de trabalho infantil, após a conclusão do primeiro ciclo (2018–2024). O novo plano incluirá diversos eixos estratégicos para erradicar essa prática, como campanhas de sensibilização, fiscalização e reintegração de crianças retiradas do trabalho.
As províncias de Nampula, Tete e Zambézia continuam a ser as mais afetadas pelo trabalho infantil, embora haja sinais de progresso no país, com a redução da incidência de trabalho infantil de cerca de 20% para 16%, conforme dados do Inquérito sobre Orçamento Familiar (IOF).
O secretário permanente concluiu que a erradicação do trabalho infantil não deve ser exclusiva responsabilidade do Ministério do Trabalho, Género e Acção Social, mas requer a intervenção conjunta de todos os setores da sociedade.
