Governo moçambicano analisa novo modelo de portagens para evitar tensão com utentes

O governo de Moçambique está empenhado em encontrar uma solução satisfatória para as tarifas de portagem nas estradas de todo o país, visando atender tanto os utentes como as concessionárias. 

A informação foi divulgada pelo porta-voz do Conselho de Ministros, Salimo Valá, durante o habitual briefing à imprensa, realizado em Maputo, logo após a 13ª sessão ordinária do Conselho.

Valá sublinhou que a definição de novas tarifas não é uma tarefa que depende exclusivamente do governo, mas envolve a colaboração de vários parceiros. “Há reflexões, há estudos, há equipas a trabalhar no assunto. Como não é uma ação que diz respeito apenas ao Estado moçambicano, é imprescindível encontrar um ponto de equilíbrio que permita que todos os intervenientes tenham voz no diálogo, na interacção e na negociação, a fim de evitar problemas futuros”, afirmou.

As tarifas de portagem, que estão suspensas há cerca de seis meses, foram interrompidas devido ao vandalismo das infraestruturas, ato que se intensificou após as eleições gerais de 9 de Outubro, quando houve manifestações violentas convocadas pelo ex-candidato presidencial derrotado, Venâncio Mondlane.

Recentemente, a Rede Viária de Moçambique (REVIMO), que gere a maioria das portagens do país, anunciou a intenção de retomar a cobrança das tarifas.

Contudo, essa decisão foi rapidamente contestada por uma ameaça de revolta por parte dos automobilistas, que reagiram com a possibilidade de destruir as infraestruturas, forçando a REVIMO a recuar.

Além das questões relacionadas com as portagens, o Executivo aprovou também o regulamento de roaming nacional nas telecomunicações, que estabelece normas e procedimentos para a implementação deste serviço. O objectivo deste regulamento é alargar o acesso à telefonia móvel em áreas fora da cobertura dos operadores, promovendo a entrada de novos prestadores de serviços e estimulando a concorrência e a qualidade dos serviços.