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Coreia do Sul: Presidente Yoon Suk-yeol libertado após anulação de mandado de prisão

O presidente da Coreia do Sul, Yoon Suk-yeol, foi libertado no sábado após a anulação do seu mandado de prisão por um tribunal de Seul. 

Yoon, que estava suspenso do cargo e detido desde Janeiro devido a uma tentativa controversa de impor a lei marcial, deixou o centro de detenção sorridente e agradeceu aos seus apoiadores com uma reverência.

Na sua declaração, divulgada por meio dos seus advogados, Yoon expressou a sua gratidão ao povo sul-coreano: “Me inclino em gratidão ao povo desta nação.” A libertação aconteceu um dia após um tribunal ter decidido a favor da defesa do presidente, que havia argumentado que o indiciamento por insurreição decorria de uma ação processual fora do prazo legal.

A decisão judicial não resultou na libertação imediata de Yoon, pois o Código de Processo Penal permite um prazo de apelação de sete dias à Promotoria. Contudo, a Promotoria optou por não recorrer da decisão, o que permitiu a libertação do presidente suspenso.

Yoon Suk-yeol, de 64 anos, gerou grande controvérsia em Dezembro ao anunciar a lei marcial e mobilizar as forças armadas em torno do Parlamento. No entanto, a medida foi rapidamente revogada após os deputados conseguirem romper o cerco militar. O presidente justificou a sua ação afirmando que o Parlamento, dominado pela oposição, obstruía o orçamento nacional e que havia infiltrações da Coreia do Norte em suas fileiras.

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Além da investigação criminal a que está sujeito, Yoon aguarda ainda uma decisão do Tribunal Constitucional, que o submeteu a um julgamento de impeachment. O tribunal deverá confirmar ou rejeitar a destituição aprovada pelo Parlamento em Dezembro de 2023. Mesmo que a destituição seja confirmada, a investigação por tentativa de subversão da ordem civil continuará.

Durante o seu argumento final no Tribunal Constitucional, Yoon afirmou que a Coreia do Sul enfrenta “uma crise existencial”, uma declaração que destaca a tensão política persistente no país.