O ex-presidente brasileiro Jair Bolsonaro e mais 33 co-acusados foram formalmente acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por uma alegada tentativa de golpe de Estado, após a derrota nas eleições de 2022.
As acusações foram apresentadas na terça-feira no Supremo Tribunal Federal (STF) e abrangem cinco crimes distintos relacionados à tentativa de impedir que Luiz Inácio Lula da Silva assumisse a presidência.
Segundo o Procurador-Geral da República, Paulo Gonet Branco, as acusações baseiam-se em uma extensa colecta de provas, incluindo manuscritos, ficheiros digitais e trocas de mensagens que evidenciam um esquema destinado a perturbar a ordem democrática. “Descrevem, em pormenor, a trama conspiratória montada e executada contra as instituições democráticas”, informa o comunicado da PGR.
Entre as acusações, destaca-se o crime de “organização criminosa armada”, supostamente liderada por Bolsonaro e por Walter Braga Netto, seu candidato a vice-presidente. Segundo o gabinete de Branco, os réus tentaram, de forma coordenada, impedir que o resultado das eleições de 2022 fosse respeitado.
A decisão da PGR fundamenta-se num relatório da Polícia Federal, que, após uma investigação de dois anos, concluiu que Bolsonaro tinha “pleno conhecimento e participou activamente” da conspiração. Em resposta às acusações, Bolsonaro negou qualquer envolvimento e qualificou o processo como uma “perseguição” política.
Os advogados de defesa do ex-presidente não se manifestaram imediatamente sobre o caso. É importante notar que a possibilidade de prisão de Bolsonaro antes do julgamento é considerada remota, a menos que o ministro do STF Alexandre de Moraes, responsável pelo caso, o considere um risco de fuga.
A investigação revelou que a conspiração remonta a 2021, marcada por “ataques sistemáticos ao sistema de votação electrónica”. Durante a segunda volta das eleições, em Outubro de 2022, houve mobilização dos órgãos de segurança para frustrar o voto nos opositores, culminando nos actos de violência e vandalismo em 8 de Janeiro de 2023, quando os apoiantes de Bolsonaro invadiram o Palácio da Alvorada, o Congresso e o Supremo Tribunal Federal.
Além disso, a PGR destacou que a organização criminosa supostamente liderada por Bolsonaro pressionou líderes militares a considerar acções de força para impedir a posse do presidente eleito. Investigações também revelaram um plano para assassinar Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin e um juiz de alto escalão, com a alegada participação de Bolsonaro.
