Funcionários da Direcção Provincial de Agricultura e Pescas de Cabo Delgado apresentaram uma grave denúncia de um suposto desvio de mais de 14 milhões de meticais, que terá ocorrido entre o final de 2023 e o início de 2024.
A denúncia foi formalizada através de uma carta submetida à Procuradoria provincial, da qual o jornal “Notícias” conseguiu obter uma cópia.
De acordo com os denunciantes, a maior parte deste montante estava destinado ao projecto de estabilização e recuperação imediata, em resposta à crise humanitária desencadeada pelos ataques terroristas que afligem a região. Os principais implicados no esquema de desvio foram identificados como o director provincial de Agricultura e Pescas, Daudo Ussahale, e o chefe do Departamento de Pescas e Aquacultura, Rachade Amade, entre outros colaboradores.
Na carta-denúncia, datada de 9 de Setembro de 2024 e endereçada ao Gabinete de Combate à Corrupção, os funcionários alegam que foram realizadas despesas que totalizaram 39,8 milhões de meticais em diversas actividades de campo, aquisição de bens e prestação de serviços. Destes, o sector das Pescas e Aquacultura seria responsável por uma despesa global de 35.599.342,04 meticais, que visava a compra de 108 motores de embarcações para apoiar os pescadores afectados pelos conflitos.
Entretanto, os denunciantes afirmam que a empresa Icbar Haidar Ali, responsável pelo fornecimento dos motores, apenas entregou 56 unidades, deixando uma falta de 52 motores, o que corresponde a um valor de 13,4 milhões de meticais. Além disso, a denúncia aponta que um montante de 2,7 milhões de meticais foi destinado a obras hidráulicas no distrito de Montepuez, que ainda não foram iniciadas.
O procurador-chefe, Amilton Menete, confirmou a recepção da denúncia e prometeu fornecer mais informações sobre a eventual abertura de um processo e a fase em que este se encontra.
Em resposta às acusações, Daudo Ussahale remeteu as questões ao seu subordinado, Rachade Amade, que minimizou a gravidade da situação. Amade descreveu os denunciantes como pessoas “preguiçosas e intriguistas”, afirmando que a província de Cabo Delgado necessita de apoio e que as informações sobre desvios de fundos poderiam comprometer futuras ajudas dos doadores.
“Em vez de adquirirmos muitos motores, optámos por usar o mesmo valor para comprar outros insumos, pois o pescador não precisa apenas destes meios, mas sim de uma variedade de componentes. Se estas informações chegarem aos doadores, corremos o risco de perder financiamento crucial para a província”, concluiu Rachade Amade.
