A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) emitiu um comunicado instando à reflexão sobre o futuro do país, diante dos crescentes protestos e actos de vandalismo que se seguiram à proclamação dos resultados eleitorais pelo Conselho Constitucional.
O documento, assinado pelo bastonário Carlos Martins, apela à confiança na capacidade da nação e do seu povo para superar a actual crise.
A Ordem destaca a necessidade de abandonar visões pessimistas sobre o destino do país e de investir na renovação dos valores e objectivos colectivos e individuais que conduzam à justiça social e ao bem-estar de todos.
A proclamação dos resultados, que deu vitória à Frelimo e ao candidato Daniel Chapo, desencadeou tumultos em Maputo, com barricadas e vandalismo generalizado.
A OAM expressou preocupação com a “institucionalização da anarquia”, o aumento do medo colectivo e a actuação das Forças de Defesa e Segurança, criticando a resposta às destruições de bens públicos e privados.
O comunicado também aborda a fuga de 1.534 prisioneiros da Cadeia Central de Maputo, considerando a resposta das autoridades como criminosa e reveladora de uma sociedade em crise de autoridade.
Desde 21 de Outubro, pelo menos 252 pessoas morreram nas manifestações, sendo que 125 mortes ocorreram desde o anúncio dos resultados finais, segundo a plataforma eleitoral Decide. O balanço inclui ainda 569 feridos por bala e 4.175 detenções relacionadas com os protestos.
O Conselho Constitucional proclamou Daniel Chapo como Presidente, com 65,17% dos votos, e confirmou a maioria parlamentar da Frelimo nas eleições gerais de 9 de Outubro. A situação continua tensa, com acusações de manipulação por parte das autoridades e críticas sobre a gestão da crise.
