O Estado moçambicano enfrenta um aumento significativo nas despesas com a subsistência dos cerca de 24 mil reclusos detidos nos estabelecimentos prisionais do país.
Actualmente, o custo mensal ultrapassa os 500 milhões de meticais, representando um acréscimo considerável em relação aos 390 milhões que o Serviço Nacional Penitenciário (SERNAP) desembolsava em 2023.
Este aumento reflete-se também no custo diário de manutenção por recluso, que subiu de 600,00 para 700,00 meticais, um incremento que abrange as despesas básicas dos indivíduos privados de liberdade.
No entanto, esse valor exclui outros custos essenciais, como cuidados de saúde, uniformes, água, energia e outros serviços, aumentando ainda mais a carga financeira suportada pelo Estado.
A ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helena Kida, abordou a situação recentemente durante a Conferência Nacional das Religiões, realizada na cidade de Maputo.
Segundo a governante, apesar do aumento orçamental, os fundos destinados ao SERNAP continuam a ser insuficientes para gerir de forma eficaz os estabelecimentos prisionais. Nesse sentido, o sector tem trabalhado no desenvolvimento de estratégias para reduzir a dependência do Orçamento do Estado.
Entre as iniciativas destacadas, está a produção de alimentos pelos próprios reclusos, com o objectivo de gerar excedentes que possam ser vendidos, criando receitas adicionais para ajudar na manutenção das prisões. “O esforço que fazemos como sector é depender o menos possível do Orçamento do Estado”, sublinhou Helena Kida, ao explicar as medidas adoptadas para aliviar o fardo financeiro.
Por outro lado, a ministra também abordou o desafio do descongestionamento das prisões, referindo que, apesar das várias medidas implementadas para reduzir a população reclusa, há um fenómeno que precisa de ser analisado com profundidade.
Segundo Kida, muitos dos reclusos libertados através de processos de facilitação acabam por regressar às cadeias, o que levanta questões sobre as causas desse ciclo de reincidência. “Parece que assim que saem, multiplicam-se ao voltar. É preciso estudar o que está na origem desta situação”, acrescentou.
A situação das prisões moçambicanas continua a ser um tema sensível, exigindo soluções integradas e sustentáveis para equilibrar os desafios económicos e sociais envolvidos.
