O Governo de Moçambique tem uma dívida pendente de 3,3 mil milhões de Meticais referentes ao pagamento de horas extraordinárias devidas aos professores.
A informação foi revelada pelo primeiro-ministro, Adriano Maleiane, durante uma intervenção pública, onde explicou que esta dívida se refere aos últimos dois anos.
Segundo Maleiane, o processo de regularização está em andamento e as instituições de ensino, bem como os professores com direito a este pagamento, já foram informados do plano de quitação. “O pagamento está a ser efectuado segundo o programa estabelecido. Como é de conhecimento geral, o processo passa primeiro por uma inspecção, e só após a sua conclusão é que se avança para o pagamento. Estamos a trabalhar para garantir que este problema seja resolvido o mais rapidamente possível”, afirmou o primeiro-ministro.
Em relação ao atraso no pagamento dos salários dos professores recém-contratados, Maleiane sugeriu que a causa provável seja a burocracia nos procedimentos administrativos. “Quem trabalha tem de ser pago, e no caso específico destes professores, ainda não tenho informações concretas. Contudo, acredito que o problema se prenda apenas com questões burocráticas, uma vez que, conforme o acompanhamento que tenho feito, o pagamento dos salários está a decorrer dentro da normalidade. Portanto, não sei se se trata de um caso isolado, mas em relação aos salários mensais a que têm direito, não temos qualquer registo de falhas”, explicou.
Apesar de reconhecer a dívida em relação às horas extraordinárias, o primeiro-ministro sublinhou que os vencimentos normais dos professores estão a ser pagos pontualmente.
As declarações de Maleiane foram feitas em resposta a uma questão colocada pelo jornal O País, após a cerimónia de abertura da quarta Conferência Nacional dos Advogados, que está a decorrer na Cidade de Maputo.
