A União Europeia demonstrou sua disponibilidade para apoiar os países da África Oriental e Austral no processo de legalização da cannabis sativa, comumente conhecida como soruma.
Esta intenção foi revelada durante a III Reunião de Alto Nível da Comissão da África Oriental e Austral sobre a Droga (ESACD), que decorre em Maputo, capital de Moçambique, com a participação do Presidente da República, Filipe Nyusi.
Na abertura do evento, o Encarregado de Negócios da União Europeia, Ricardo Rosse, destacou a prontidão da UE em partilhar experiências, boas práticas e lições aprendidas pelos seus Estados-membros, mesmo que a União Europeia não tenha uma política uniforme sobre a legalização da cannabis. “Vários dos nossos Estados-membros adotaram diferentes modelos de descriminalização e legalização”, afirmou Rosse.
Rosse sublinhou a importância da reunião como um espaço crucial para debater o quadro jurídico e regulatório que poderá culminar na legalização e regulamentação do uso da cannabis sativa. “Apoiamos com orgulho o trabalho da Comissão, reconhecendo a importância de uma apropriação regional e de abordagens locais na resposta aos desafios relacionados com as drogas”, acrescentou.
A União Europeia defende uma abordagem equilibrada e baseada em evidências na formulação dessas políticas. Rosse elogiou a Comissão pela iniciativa de facilitar discussões a nível regional, destacando que os esforços para reunir decisores políticos, especialistas e outras partes interessadas são essenciais para o desenvolvimento de regulamentações eficazes.
A UE incentivou ainda que, ao longo dos dois dias de consultas, a ESACD se debruce sobre os desafios e oportunidades específicos relacionados com a política sobre a cannabis sativa na região. “Esta região tem estado há muito tempo envolvida na luta contra o tráfico de drogas, tentando bloquear as rotas marítimas usadas para o transporte de heroína e outras substâncias através dos seus territórios”, concluiu o representante da UE.
O antigo Presidente de Moçambique, Joaquim Chissano, que também esteve presente na reunião, elogiou os esforços da União Europeia e dos seus parceiros neste âmbito.
