O Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano (MINEDH) falhou na meta de imprimir e distribuir mais de 22 milhões de livros escolares até ao final do primeiro semestre deste ano.
Até ao momento, o MINEDH apenas conseguiu disponibilizar cerca de quatro milhões de manuais, muito aquém do objectivo estabelecido.
O MINEDH ainda não conseguiu assegurar a distribuição adequada de material básico para o processo de ensino-aprendizagem em Moçambique, nomeadamente os livros escolares de distribuição gratuita e venda proibida.
Nos primeiros três meses deste ano, os professores da primeira classe foram forçados a copiar tudo para os cadernos dos alunos de seis anos e de novos ingressos, enquanto os da segunda classe enfrentaram dificuldades com os chamados cadernos de actividades.
Segundo o Balanço do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado 2024, o objectivo era imprimir e distribuir mais de 22 milhões de livros a todos os alunos do ensino primário no primeiro semestre do ano. Esta meta, que era também a anual, não foi alcançada, com o MINEDH apenas a ter distribuído quatro milhões, quinhentos e dezassete mil e quarenta e oito manuais, o que representa menos de 20% da meta estabelecida.
O balanço do primeiro semestre fornece ainda informações sobre a distribuição dos livros escolares em cada província até ao mês de Junho. Cabo Delgado recebeu 36.750 livros, o número mais baixo, enquanto Nampula recebeu 185.940, a maior quantidade de manuais.
Outras províncias e a Cidade de Maputo receberam os seguintes números de livros: Tete 168.140, Manica 149.950, Sofala 182.245, Inhambane 160.650, Gaza 140.805, Província de Maputo 150.980 e Cidade de Maputo 79.280.
O MINEDH já forneceu várias justificações para a falta de livros escolares, mas estas promessas não se concretizaram. As crianças terminaram o primeiro trimestre sem manuais, e só no final do segundo trimestre começaram a recebê-los. O Ministério fez diversas declarações públicas sobre a situação, mas a realidade mostrou-se diferente.
Em 19 de Maio de 2024, Manuel Simbine, porta-voz do MINEDH, garantiu que mais de 60% dos livros já estavam a ser distribuídos. No entanto, o balanço semestral indicou que apenas 4.517.048 manuais tinham sido disponibilizados, uma discrepância significativa. Posteriormente, descobriu-se que muitos livros ainda não tinham sido produzidos no país e enfrentaram atrasos logísticos.
Em 30 de Maio de 2024, Manuel Bazo, vice-ministro da Educação, justificou que havia havido um problema de navegação e que os livros estavam a caminho dos portos de Nacala, Maputo e Beira. No entanto, Daniel Nivagara, ministro da Ciência e Tecnologia, em Abril de 2024, afirmou na Assembleia da República que os livros já estavam no país e em processo de distribuição.
A ministra da Educação, Carmelita Namashulua, só se pronunciou sobre o atraso quase no final do segundo trimestre. A resposta dela foi que os livros estavam finalmente a ser distribuídos pelo país. Contudo, o porta-voz Manuel Simbine anunciou em Julho que o processo de descarregamento e distribuição dos livros decorria, mas os números ainda não eram satisfatórios.
Inicialmente, o plano era produzir os livros escolares das três primeiras classes a nível nacional, utilizando recursos próprios. Para isso, o Governo destinou cerca de 400 milhões de Meticais ao MINEDH. No entanto, os livros acabaram por ser impressos fora do país, e a distribuição, embora iniciada, ainda não é suficiente para cobrir todas as necessidades.
O jornal O País apurou que, mesmo com a distribuição em curso, muitos alunos ainda não receberam manuais suficientes. Com apenas um trimestre restante para o final do ano lectivo, já se deveria estar a planear a disponibilização dos livros para o ano lectivo de 2025, material que normalmente começa a chegar a partir de Novembro.
