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Tribunal Especial para o Kosovo condena ex-comandante do UÇK a 18 anos de prisão por crimes de guerra


O Tribunal Especial para o Kosovo (TEK), localizado em Haia, Países Baixos, condenou Pjeter Shala, ex-membro do Exército de Libertação do Kosovo (UÇK), a 18 anos de prisão por crimes de guerra cometidos durante a luta pela independência do Kosovo contra as forças sérvias no final da década de 1990.

Shala, de 60 anos, também conhecido como “Comandante Lobo”, foi considerado culpado por detenções arbitrárias, tortura e assassinato de pelo menos 18 civis na Fábrica de Metais de Kukes, na Albânia. As vítimas, em sua maioria albaneses kosovares, foram detidas, interrogadas e torturadas por suspeita de colaboração com a Sérvia ou por se oporem às acções do UÇK. Entre os detidos, pelo menos um foi assassinado.

A prisão de Shala ocorreu em Março de 2021 na Bélgica. Ele foi sentenciado a uma pena única de 18 anos, sendo absolvido da acusação de “tratamento cruel”.

O TEK, financiado pela União Europeia (UE), é um tribunal de direito kosovar que conta com juízes internacionais e se dedica a investigar crimes de guerra perpetrados pelo UÇK durante o conflito. Entre 1998 e 1999, os combates resultaram na morte de cerca de 13.000 pessoas, culminando na retirada das forças sérvias do Kosovo após uma campanha de bombardeamentos da NATO que durou 11 semanas.

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Diversos líderes do UÇK já foram acusados de crimes de guerra e crimes contra a humanidade pelo tribunal, incluindo o ex-presidente do Kosovo, Hashim Thaçi, que se demitiu do cargo em 2020 após ser indiciado. Em Dezembro de 2022, o TEK emitiu sua primeira condenação por crimes de guerra, sentenciando Salih Mustafa, ex-comandante do movimento separatista, a 26 anos de prisão por dirigir um centro de torturas.

Esta condenação de Pjeter Shala reforça o compromisso do TEK em responsabilizar os responsáveis por atrocidades cometidas durante o conflito kosovar, promovendo justiça e reconciliação na região.

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