O Ministério Público de uma cidade do leste da China avançou com processos contra 16 empresas que exigiam que mulheres realizassem testes de gravidez antes de serem contratadas, conforme reportou a imprensa local.
A investigação foi conduzida pela procuradoria do distrito de Tongzhou, na cidade de Nantong, província de Jiangsu, após receberem denúncias no início deste ano.
Embora o artigo não mencione se foram aplicadas multas, as empresas podem ser penalizadas em até 50.000 yuan (aproximadamente 6.330 euros) por discriminação sexual caso se recusem a corrigir tal prática, segundo a legislação chinesa.
Dois hospitais e um centro de exames físicos também foram implicados na investigação, que revelou a realização de 168 testes de gravidez a candidatas a emprego em nome das 16 empresas.
Os hospitais alegaram que as mulheres não foram formalmente informadas sobre a realização dos testes, tendo recebido avisos orais intencionalmente vagos.
No entanto, os procuradores descobriram, através dos registos de recrutamento e seguro das empresas, que os testes de gravidez foram efectuados para verificar se as candidatas estavam grávidas. Em pelo menos um caso, uma mulher que se descobriu estar grávida não foi contratada.
Posteriormente, a mulher acabou por ser contratada e recebeu uma indemnização após a empresa ser advertida pelas autoridades.
“Podemos inferir, a partir destas provas, que os testes de gravidez foram exigidos por estas empresas e que tal prática violava o direito das mulheres à igualdade de oportunidades de trabalho”, afirmaram os procuradores.
A legislação chinesa proíbe explicitamente que empresas realizem testes de gravidez como parte dos exames físicos prévios à contratação, contudo, muitos empregadores receiam os custos associados aos subsídios de maternidade.
A legislação varia de província para província, mas as novas mães na China têm direito a uma licença de maternidade de até seis meses.
Este caso ocorre num momento em que a China enfrenta uma queda acentuada na taxa de natalidade. Dados oficiais indicam que, em 2023, a população chinesa diminuiu em dois milhões de pessoas, a segunda queda anual consecutiva, devido à diminuição dos nascimentos e ao aumento das mortes após o término da política de ‘zero covid’.
A população já havia caído em 850.000 em 2022, marcando o primeiro declínio desde 1961. Esta redução e o envelhecimento populacional preocupam Pequim, pois privam o país de uma força de trabalho necessária para sustentar o crescimento económico.
A crise demográfica, antecipada mais cedo do que se previa, já está a afectar os sistemas de saúde e de pensões, segundo observadores.
A política do filho único, que vigorou entre 1980 e 2015, agravou a situação ao reduzir a taxa de natalidade. O seu fim levou a um aumento ligeiro no número de nascimentos em 2016, mas os números continuaram a cair nos anos seguintes.
O número de nascimentos na China desceu de 17,86 milhões em 2016 para 9,02 milhões em 2023, uma redução superior a 50%.
