O Conselho de Ministros aprovou, esta terça-feira, o decreto que prorroga por 15 anos o contrato de concessão do gasoduto detido pela Matola Gás Company (MGC), responsável pelo transporte de gás natural desde Ressano Garcia até à cidade da Matola.
Esta prorrogação permitirá a implantação de novas infraestruturas e a realização de novos investimentos, estimados em 300 milhões de dólares norte-americanos, a partir deste ano.
Na 19.ª sessão ordinária, o Conselho de Ministros também aprovou o decreto que estabelece o Regulamento Anti-doping no Desporto, aplicável a todas as atividades desportivas realizadas em território nacional.
Além disso, foi aprovado o decreto que regula a Lei do Audiovisual, visando melhorar a articulação entre os diferentes intervenientes na cadeia de valor da indústria audiovisual e cinematográfica.
Estas decisões sublinham o compromisso do governo em fomentar o desenvolvimento das infraestruturas energéticas, garantir a integridade no desporto e fortalecer a indústria audiovisual no país.
