Mais de 40 estudantes do sexto ano do curso de Medicina Geral na Faculdade de Ciências de Saúde da Universidade Zambeze, em Tete, denunciam a falta de cumprimento dos seus direitos, especialmente no que diz respeito às remunerações de estágio. Os estudantes acusam a direcção da faculdade de ameaçar com declarações em vez de formalizar contractos, conforme estabelecido por lei.
Os estudantes, que se preparavam para iniciar o estágio integrado de práticas clínicas no ano lectivo de 2024, afirmam que, segundo o Decreto n.º 58/2012 de 8 de Dezembro, deveriam receber um salário mensal equivalente a 80% do vencimento base da carreira médica generalista durante o estágio. No entanto, a faculdade exige que assinem declarações em vez de contractos, o que os estudantes consideram uma violação dos seus direitos.
“Estamos a ser pressionados para ir ao estágio sem contractos assinados, o que compromete nossos direitos”, afirmou um dos estudantes afectados. Eles destacam que outras universidades, como a Universidade Eduardo Mondlane, não enfrentam problemas semelhantes, o que aumenta a sua preocupação.
Os estudantes apelam à intervenção das autoridades competentes para resolver esta situação, que afecta directamente o seu futuro profissional. A equipa de reportagem tentou contactar a direcção da faculdade para esclarecimentos, mas até o momento não obteve resposta.
Esta controvérsia destaca as tensões crescentes entre os estudantes e a administração da Universidade Zambeze, com implicações significativas para o cumprimento dos direitos estudantis e a aplicação da legislação vigente.
