Um grupo de sete agentes da Migração de Manica, Moçambique, foi vítima de tortura por parte de seguranças de uma mina de ouro no Zimbabwe, onde alegadamente tentavam extorquir cidadãos chineses. Os funcionários já haviam reportado sua detenção no local.
O caso, que promete ter repercussões significativas, veio a público através de um relatório do comando distrital da Polícia da República de Moçambique (PRM) de Manica. O documento detalha os eventos ocorridos numa mina de ouro no Zimbabwe, resultando na detenção dos agentes de migração.
Segundo o relatório, no dia 14 de Junho de 2024, entre as 9h00 e as 14h00, uma equipa composta pela Polícia de Protecção, Polícia de Fronteira, SERNIC e Migração dirigiu-se ao Posto Administrativo de Machipanda, na localidade de Maridza, povoado de Nhamucurara. O objectivo era investigar as razões que levaram à tortura dos membros do Serviço Nacional de Migração (SENAMI) por agentes de segurança privada da empresa PREMSES PROTECTED BY SAVALI, dedicada à exploração de minérios.
O relatório indica que os funcionários foram detidos por terem entrado na mina sem autorização e, posteriormente, brutalmente torturados. “O chefe de segurança já foi identificado e explicou à comitiva que, no referido dia, os membros do SENAMI chegaram à mina e, ao solicitar a abertura da cancela, tiveram o pedido recusado. Em seguida, um dos membros do SENAMI, não identificado, abriu a cancela na presença do segurança, permitindo a entrada do grupo no recinto,” refere o documento.
Após a entrada não autorizada, os agentes do SENAMI foram algemados pela equipa de segurança da mina. “Indagaram ao segurança sobre a presença de cidadãos chineses na mina. Indignado com a situação, o responsável pela segurança accionou o alarme para alertar os demais trabalhadores e, como medida de segurança, decidiu algemar os membros do SENAMI para averiguar a razão da sua presença no local, uma vez que a entrada não havia sido permitida.”
Os eventos ocorreram no lado zimbabweano, a quatro quilómetros do marco EN6, uma via que marca a fronteira entre Moçambique e Zimbabwe. A comissão de inquérito concluiu que houve um excesso de zelo por parte dos seguranças da mina e que os membros do SENAMI entraram no recinto da mina localizada em território zimbabweano sem permissão.
Este incidente levanta questões sobre a jurisdição e os procedimentos de segurança nas áreas de fronteira, bem como sobre as relações entre as autoridades de Moçambique e do Zimbabwe.
