O ex-presidente sul-africano Jacob Zuma não poderá participar nas eleições nacionais agendadas para o próximo dia 29 de Maio.
O Tribunal Constitucional declarou inelegível o antigo líder devido à sua condenação a uma pena de 15 meses de prisão por desacato, em 2021, após ter-se recusado a testemunhar num inquérito sobre corrupção governamental.
A decisão do Tribunal Constitucional reverte a vitória inicial de Zuma na Justiça Eleitoral, que lhe havia permitido concorrer. Esta deliberação baseou-se numa secção específica da Constituição que desqualifica candidatos condenados a mais de 12 meses de prisão.
Esta exclusão encerra um capítulo tumultuado na saga jurídica de Jacob Zuma, que havia regressado à política no ano passado com a criação do partido MK. Apesar de não poder concorrer, a popularidade de Zuma ainda pode influenciar a política sul-africana, potencialmente retirando votos ao ANC, partido que governa o país há três décadas.
A decisão do Tribunal Constitucional sublinha a importância da integridade e da legalidade no processo eleitoral sul-africano, reforçando que figuras públicas devem cumprir rigorosamente as leis e regulamentos do país.
