O Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano (MINEDH) foi confrontado com acusações de falta de veracidade ao afirmar que os livros das primeiras três classes eram impressos nacionalmente.
As gráficas supostamente envolvidas desafiaram o MINEDH a comprovar esses factos com documentação. Enquanto isso, os alunos concluíram o primeiro trimestre e iniciaram o segundo semestre sem manuais.
Em 12 de Outubro de 2022, Dia dos Professores, o Presidente da República anunciou uma nova medida. “O Governo passará a financiar, com recursos próprios, a produção de livros escolares para distribuição gratuita. A partir de 2023, será alocado um orçamento para a aquisição dos livros do primeiro ciclo do ensino primário, ou seja, da primeira à terceira classe”, revelou Filipe Nyusi, durante um evento organizado pelo Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano em Maputo.
O Presidente acrescentou que esta medida seria pioneira, pois seria a primeira vez que o Governo assumiria a responsabilidade de financiar a aquisição de livros escolares.
Dois anos depois, Moçambique ainda não entrou no grupo de países que imprimem manuais escolares internamente. Além disso, foi introduzida uma iniciativa inédita no sector educacional do país, sendo a impressão e distribuição de cadernos de actividades, algo nunca implementado.
De fato, o sonho de produzir livros nacionalmente ganhou forma com um anúncio de concurso público pelo MINEDH em 29 de Março de 2023. Empresas nacionais interessadas foram convidadas a submeter propostas para imprimir e distribuir os livros escolares das primeiras três classes. Porém, cerca de um mês depois, em Abril de 2023, o concurso foi cancelado, pois não atendia aos interesses do principal financiador, o Banco Mundial, que exigia que o concurso fosse internacional.
O MINEDH negou as acusações, afirmando que gráficas nacionais imprimiam os manuais. No entanto, as empresas citadas pelo Ministério negaram ter participado no processo.
A falta de livros escolares para as primeiras três classes está a dificultar significativamente o ensino. Professores relatam dificuldades em ministrar as aulas sem os manuais adequados.
Além disso, houve problemas com os cadernos de actividades da primeira classe, que foram impressos com erros e posteriormente recolhidos pelo Ministério da Educação.
O Ministério da Educação enfrenta críticas e acusações de má gestão neste episódio, demonstrando que a promessa de produção interna de livros escolares ainda não foi concretizada.
