O presidente russo Vladimir Putin promulgou na quarta-feira, uma lei que autoriza o confisco de bens de pessoas condenadas por divulgar “informações falsas” sobre o exército russo.
A medida intensifica a repressão contra a dissidência no país, dois anos após o início da guerra na Ucrânia.
A lei pune com até 15 anos de prisão a divulgação de “informações falsas” sobre as Forças Armadas russas, incluindo “operações militares especiais”.
A definição de “informações falsas” é vaga e abrangente, permitindo que o governo interprete a lei de forma ampla.
A lei também prevê a possibilidade de multas e a suspensão de atividades para os infratores.
A lei foi aprovada no final de janeiro pela Duma (câmara baixa do parlamento) e no início de fevereiro pelo Conselho da Federação (câmara alta).
A medida surge no contexto da guerra na Ucrânia, que Moscovo designa como “operação militar especial”.
O governo russo tem intensificado a repressão contra a dissidência desde o início da guerra, silenciando críticos e controlando a narrativa sobre o conflito.
A lei pode ter um efeito dissuasivo sobre a liberdade de expressão na Rússia, levando ao autocensura e ao medo de represálias.
A medida pode ser usada para silenciar críticos da guerra na Ucrânia e para criminalizar o jornalismo independente.
A comunidade internacional condenou a lei, considerando-a uma violação dos direitos humanos.
