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Governo admite dívida de mais de 80 milhões de meticais de horas extras na educação

O Governo moçambicano admitiu, em comunicado emitido no dia 2 de janeiro, que existe uma dívida de mais de 80 milhões de meticais de horas extras devidas a professores e outros funcionários do setor da educação.

O montante refere-se a horas extraordinárias realizadas nos meses de outubro e novembro de 2022, e ainda não foi pago devido à implementação da TSU, que obrigou a uma revisão dos procedimentos de validação de horas extraordinárias.

O Governo diz que já foram validados mais de MZN 330 milhões de horas extras, referentes a 3235 funcionários de 149 escolas. No entanto, os professores estão cansados de esperar e ameaçam boicotar o arranque do ano letivo.

No setor da saúde, o Governo também admitiu que existe uma dívida de horas extras, no valor de mais de MZN 60 milhões referentes a 6358 funcionários do exercício económico de 2022.

Para o exercício de 2023, o Governo diz que foram pagos MZN 30 milhões a 300 profissionais de saúde, devendo o processo de validação da restante dívida ser retomado no corrente mês.

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O Governo explica que tem priorizado o pagamento do salário e de outros suplementos, ficando as horas extraordinárias condicionadas ao processo de verificação e validação.

No entanto, os sindicatos acusam o Governo de falta de transparência e de atrasos injustificados no pagamento das horas extraordinárias.

A dívida de horas extras devidas a professores e outros funcionários da educação e da saúde é um problema que tem vindo a agravar-se nos últimos anos.

O Governo diz que está a trabalhar para resolver o problema, mas os sindicatos acusam-no de falta de transparência e de atrasos injustificados no pagamento das horas extraordinárias.

A situação está a gerar um clima de tensão entre o Governo e os trabalhadores, que ameaçam com greves e boicotes.