O Conselho Constitucional do Senegal recusou a candidatura de Ousmane Sonko, líder da oposição atualmente detido, para as eleições presidenciais de 25 de fevereiro, mais um capítulo num processo que tem mantido o país numa situação de incerteza.
Ciré Clédor Ly, advogado de Sonko, informou à imprensa que a instância judicial baseou a sua decisão na alegação de que o processo de candidatura estava incompleto.
O advogado explicou que a administração local e nacional se recusou a fornecer todos os documentos necessários para a candidatura de Sonko, argumentando que este havia sido excluído dos cadernos eleitorais após sua condenação, em junho, por um caso de assédio. Apesar disso, a sua equipa submeteu a candidatura ao Conselho Constitucional.
“Assim que entramos, o presidente do Conselho, Badio Camara, informou-nos imediatamente que o processo estava incompleto”, disse Clédor Ly.
O presidente do Conselho Constitucional informou que “os processos, as cartas que os acompanhavam e os documentos anexos foram recebidos e verificados pelo comitê, que concluiu que faltava um documento e que o processo de candidatura estava incompleto”, acrescentou o advogado.
Clédor Ly considerou a decisão como resultado de uma “farsa eleitoral” porque nem o candidato nem seu representante estavam presentes durante a verificação da documentação, como exigido pela legislação.
O advogado garantiu que irá recorrer da decisão, alegando que as eleições carecem de transparência desde o início e não refletem a vontade do país.
Segundo a estação de televisão do partido de Sonko, a candidatura estava incompleta devido à ausência de um certificado da Caixa de Depósitos e Consignações, atestando o depósito de 30 milhões de francos CFA (cerca de 45 mil euros) exigidos para as eleições presidenciais.
A candidatura de Sonko já estava seriamente comprometida desde quinta-feira, quando o Supremo Tribunal confirmou uma pena suspensa de seis meses de prisão por difamação, uma sentença que o torna inelegível para as eleições.
Os seguidores de Sonko esperavam que a candidatura avançasse depois de um juiz ter ordenado, em meados de dezembro, a sua reintegração nos cadernos eleitorais, confirmando uma decisão anterior do tribunal de Ziguinchor (sul) que foi anulada pelo Supremo Tribunal.
Ousmane Sonko foi considerado culpado, em 1 de junho de 2023, de atentado ao pudor de uma menor e condenado a dois anos de prisão. O líder da oposição não compareceu ao julgamento e foi condenado à revelia.
Sonko, de 49 anos, está detido desde o final de julho de 2023 sob várias acusações, incluindo a de ter incitado à insurreição, alegando que todos esses casos são conspirações para excluí-lo das eleições presidenciais.
Os problemas legais de Sonko, cujas ideias soberanistas, pan-africanistas e socialistas são populares entre os jovens, têm agitado a vida política do Senegal desde 2021, resultando em vários episódios violentos, incluindo mortes e danos a propriedades públicas.
