O Governo moçambicano pretende recuperar mais de 239 milhões de dólares norte-americanos em impostos não pagos pela Rio Tinto na venda de activos mineiros de carvão na província de Tete, em 2014.
A Autoridade Tributária (AT) entende que o valor de 50 milhões de dólares declarado para a venda da mina ao consórcio estatal indiano International Coal Ventures (ICVL) foi apenas um propósito fiscal para a companhia escapar da tributação no país.
A posição de Moçambique surge numa altura em que a Rio Tinto concordou em pagar 28 milhões de dólares a um tribunal dos Estados Unidos para pôr fim a um processo de fraude relativo ao seu investimento no carvão em Tete.
A Rio Tinto argumenta que o valor da venda foi de facto 50 milhões de dólares e que não houve qualquer fraude. A empresa garante que está disposta a cooperar com as autoridades moçambicanas para esclarecer o caso.
O Governo moçambicano alega que a Rio Tinto subvalorizou a venda da mina para pagar menos impostos. A AT estima que o valor real da venda foi de cerca de 300 milhões de dólares.
A disputa entre o Governo moçambicano e a Rio Tinto pode prolongar-se nos próximos meses ou até anos.
