Politica TSU: AR sugere proposta no Plano Quinquenal

TSU: AR sugere proposta no Plano Quinquenal

A Assembleia da República é que esta proposta não esteja apenas alinhad da República (AR) sugere a indexação dos salários aprovados no quadro da Tabela Salarial Única no Programa Quinquenal do Governo (PQG), por se tratar de uma proposta estruturante e de longo prazo.

A ideia da Assembleia da República é que esta proposta não esteja apenas alinhada no Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE), por entender que o mesmo está sujeito a alterações anuais resultantes de dinâmicas socioeconómicas.

A sugestão foi apresentada na sessão plenária de ontem, que aprovou em definitivo e por consenso a proposta de revisão da Lei nº 5/2022, que define regras e critérios para a fixação de salários dos servidores públicos, titulares ou membros de órgãos públicos e titulares e membros dos órgãos de administração da justiça.

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