Curiosas Reclusos que aceitem doar órgãos podem ter penas reduzidas no Massachusetts

Reclusos que aceitem doar órgãos podem ter penas reduzidas no Massachusetts

Projeto de lei ainda vai ser votado. Caso avance, os presos do estado americano poderão candidatar-se ao programa e ver a sua condenação reduzida até um ano.

Os reclusos de Massachusetts, nos EUA, poderão, em breve, ter a opção de reduzir as suas penas se aceitarem doar órgãos ou medula óssea, à luz de um projeto de lei proposto por dois democratas.

Se o programa for aprovado, os indivíduos podem ver a sentença reduzida de 60 dias até um ano. Todo o processo será supervisionado por um comité criado especificamente para o efeito, que avaliará os padrões de elegibilidade dos presos que pretenderem candidatar-se à iniciativa.

De referir que, neste momento, o sistema prisional americano só permite a doação de órgãos de reclusos a familiares diretos, sendo que os condenados à morte estão proibidos de o fazer, mesmo que sejam dadores registados.

Segundo a Rede Unida para a Doação de Órgãos (“United Network for Organ Sharing”), existem atualmente quase 105 mil pessoas nos EUA à espera de um transplante de órgãos, 59 mil dos quais inseridos numa lista de espera ativa.

Citada pelo britânico “The Guardian”, Judith Garcia, uma das promotoras do projeto de lei, explicou que o programa “irá restaurar a autonomia das pessoas encarceradas”, permitindo-lhes tomar uma decisão com reflexo na duração da pena.

De acordo com Jesse White, dos serviços jurídicos prisionais de Massachusetts, as desigualdades raciais são um problema sério quando se trata de acesso a órgãos e medula óssea. No entanto, em declarações ao McClatchy News, mostrou-se preocupado com “o potencial de coerção e o impacto de cuidados médicos inadequados em ambientes prisionais”, temendo que a medida contribua ainda mais para as disparidades na Saúde.