O Governo vai introduzir reformas na administração fiscal e na política do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) para assegurar a sustentabilidade da economia e responder às inquietações dos agentes económicos.
O anúncio foi feito pelo Primeiro-Ministro, Adriano Maleiane, quando apresentava esclarecimentos em torno da Conta Geral do Estado de 2021 aos deputados da Assembleia da República, tendo indicado que as medidas enquadram-se na melhoria que o Executivo pretende implementar na gestão das receitas do Estado.
Já no quadro das despesas, Maleiane afirmou que o Governo vai continuar a implementar a consolidação fiscal, assim como normas e critérios para a fixação da remuneração na Função Pública, nos órgãos de soberania e na administração indirecta do Estado, o que irá concorrer para garantir a sustentabilidade da massa salarial a médio e longo prazos.
