O Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Muchanga, defendeu, nesta terça-feira, novas formas de actuação do aparelho judiciário contra o terrorismo na África Austral, assinalando que este tipo de crime constitui uma ameaça directa às sociedades e aos Estados.
“As novas formas de actuação do terrorismo impõem também sobre o poder judiciário novas formas de actuação para combater o fenómeno”, afirmou Muchanga, falando na abertura da Conferência e Reunião Anual do Fórum dos Presidentes dos Tribunais Supremos da Comunidade dos Países da África Austral (SADC).
Aquele responsável defendeu que os aparelhos judiciários e os países da África Austral devem suprir as fragilidades que favorecem o crescimento da ameaça terrorista na sub-região do continente africano.
“É importante eliminar as facilidades que permitem o surgimento, desenvolvimento e o alastramento deste fenómeno”, enfatizou, alertando que a falta de uma actuação “integrada deixará sempre espaço para o surgimento e até mesmo ressurgimento do terrorismo”.
Adelino Muchanga observou que o terrorismo constitui uma ameaça directa à vida, sociedade e à manutenção do Estado de Direito Democrático.
