O Presidente da Tunísia, Kais Saied, dissolveu, quinta-feira(31), o Parlamento, oito meses depois de o ter suspendido para assumir plenos poderes, decisão que é vista como um revés democrático no país, berço da ‘Primavera Árabe’.
Segundo a Reuters, Kais Saied anunciou a decisão durante uma reunião do Conselho de Segurança Nacional, horas depois dos deputados terem desafiado a suspensão do Parlamento e realizado uma sessão virtual, onde votaram o cancelamento das medidas excepcionais implementadas pelo Chefe de Estado tunisino.
“Anuncio, neste momento histórico, a dissolução da Assembleia de Representantes do Povo (Parlamento) para preservar o Estado e as instituições e defender o povo tunisino”, destacou. Depois de suspender o Parlamento eleito e demitir o Governo em Julho de 2021, o Presidente Saied dissolveu a 5 de Fevereiro o CSM, órgão independente criado em 2016 para nomear juízes, a quem acusa de “parcialidade” e de estar sob a influência do partido islamita conservador Ennahdha, o seu principal inimigo político.
A 22 de Setembro, o Chefe de Estado já tinha assumido plenos poderes, através de “medidas excepcionais” que prolongavam a suspensão do Parlamento e permitiam legislar por decreto, presidir ao Conselho de Ministros e alterar leis.
Na quarta-feira, 120 deputados tunisinos desafiaram a suspensão do Parlamento, organizando uma sessão virtual onde cancelaram as medidas excepcionais decididas por Saied a 25 de Julho, alegando que está a bloquear o processo democrático e a estabelecer um regime autocrático, numa votação com 116 votos a favor. Os deputados pediram ainda a organização de eleições legislativas e presidenciais antecipadas, para combater a crise política e socioeconómica.
Durante o discurso a anunciar a dissolução do Parlamento, Kais Saied classificou a sessão promovida pelos deputados como “uma tentativa de golpe que fracassou”. O Chefe de Estado tunisino acusou os participantes de “conspirarem contra a segurança do Estado”.
Além do impasse político, a Tunísia procura sair de uma profunda crise económica e discute com o Fundo Monetário Internacional a obtenção de um novo empréstimo.
Num discurso emitido na terça-feira pela televisão, Kais Saied expressou a determinação de realizar um referendo a 25 de Julho sobre as reformas constitucionais antes de realizar novas eleições parlamentares previstas para meados de Dezembro.
