O Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, dá início nesta terça-feira, 12, o processo sobre o arresto de bens dos 19 arguidos acusados de envolvimento no caso “dívidas ocultas”.
Trata-se de um processo movido pelo Ministério Público que quer que, a par do julgamento, o Tribunal cative os bens dos 19 arguidos, de modo a que em caso de condenação, os bens adquiridos pelo dinheiro do calote revertam-se para o Estado.
No total estão na lista de 59 imóveis, algumas parcelas de terra, viaturas e outros bens, que os arguidos e a sua defesa, vão tentar dar luta para evitar o arresto.
O antigo director de inteligência económica do Serviço de Inteligência e Segurança do Estado (SISE), António Carlos do Rosário, é que tem mais bens na lista: são 51 imóveis, entre apartamentos, hotéis e escritórios que podem reverter para o Estado.
Gregório Leão, antigo director geral do SISE e a esposa, Ângela Leão, têm na lista de arresto, cinco imóveis, enquanto os restantes 16 arguidos, no geral, poderão perder bens que se resumem a residências.
O processo de arresto de bens foi solicitado há mais de dois meses, mas foi travado por um processo de suspeição contra o juiz, Efigénio Baptista, movido por dois advogados.
O caso chegou ao Tribunal Supremo, que chumbou o processo e deu luz verde para que o Baptista desse seguimento ao processo.
