Um tribunal federal norte-americano confirmou na sexta-feira a suspensão da vacinação obrigatória contra a covid-19 para funcionários de empresas com mais de 100 trabalhadores, suscitando dúvidas sobre a constitucionalidade da medida decretada por Biden.
De acordo com a agência France-Presse (AFP), os três juízes do tribunal de recurso de Nova Orleães consideraram que a exigência “excede em muito” a autoridade da administração, afirmando que ameaça “interferir substancialmente com a liberdade dos beneficiários relutantes (…), que devem escolher entre o emprego e a vacina”.
A medida do Presidente norte-americano obriga milhões de trabalhadores a serem vacinados contra a covid-19 até 04 de janeiro, sob pena de serem submetidos a testes com frequência.
Apesar de ter sido anunciada em setembro, a medida só foi adotada pelo executivo na semana passada, tendo sido imediatamente contestada na justiça pelo estado do Texas, controlado por republicanos, que se opõem a qualquer obrigação de vacinação para lutar contra a pandemia.
Vários outros estados, controlados pelo Partido Republicano – Texas, Luisiana, Carolina do Sul, Utah e Mississippi -, bem como empresas e grupos religiosos, também avançaram com ações judiciais contra a medida.
Em comunicado divulgado na quinta-feira, Biden disse que teria preferido evitar esta obrigação. “Há demasiadas pessoas que não estão vacinadas para que possamos sair definitivamente” da pandemia, explicou o Presidente norte-americano.
O texto suspenso deixa ao empregador a liberdade de tomar as medidas que considerar apropriadas, incluindo medidas disciplinares, contra aqueles que se recusarem a ser vacinados e testados regularmente.
De acordo com o texto, as empresas que não cumpram esta obrigação estão sujeitas a uma multa entre 13.000 e 136.000 dólares (11 mil a 119 mil euros).
