Mais de 30 países membros da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa deram quinta-feira um prazo de 10 dias ao regime da Bielorrússia para responder a oito questões específicas sobre a situação dos direitos humanos no país.
Foram tomadas medidas para investigar todas as denúncias de tortura, penas ou tratamentos cruéis, desumanos e degradantes?”, é uma as perguntas dirigidas ao Governo bielorrusso numa carta aberta assinada pelos representantes permanentes de 35 dos países membros Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE).
Na carta, dirigida ao embaixador a Bielorrússia em Viena, Andrej Dapkjunas, os signatários exigem que sejam detalhadas as medidas adotadas, incluindo as que visam “garantir a independência e integridade das investigações”.
Para fazer as perguntas, os diplomatas baseiam-se no chamado “Mecanismo de Viena” da OSCE, a que aderiram os membros da organização, incluindo a Bielorrússia, e que prevê troca de informação em matéria de direitos humanos.
Os diplomatas referem-se também ao relatório da OSCE, elaborado há um ano pelo especialista em direito internacional Wolfgang Benedek sobre a situação dos direitos humanos na Bielorrússia, sublinhando não terem conhecimento da aplicação das recomendações formuladas pelo autor do estudo.
Além de questões de tortura e da situação dos presos políticos, as oito perguntas abordam também a liberdade de reunião e de imprensa, bem como a alegação de que Minsk está a usar os refugiados e migrantes para fins políticos.
A Polónia e os países bálticos têm afirmado que o Governo bielorrusso orquestrou uma campanha para desestabilizar a União Europeia, trazendo migrantes para a fronteira e forçando-os a tentar entrar em território da UE.
