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Oficiais de justiça angolanos vão protestar contra as condições precárias nos tribunais a partir de segunda

O Sindicato dos Oficiais de Justiça de Angola anunciou uma greve nacional, a partir de segunda-feira, em protesto contra as “condições precárias nos tribunais, falta de transporte, de seguro de saúde e pela revisão do estatuto remuneratório”.

Segundo o secretário-geral do SOJA, Joaquim de Brito Teixeira, a primeira fase da greve decorre de 06 a 10 deste mês e caso não exista disponibilidade de negociação da parte do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), a segunda fase será acionada entre 20 e 24 deste mês.

A greve deve abranger todos os tribunais de primeira instância das 19 províncias judiciais angolanas.

O caderno reivindicativo do SOJA deu entrada no CSMJ em 15 de abril passado e nele consta também a necessidade da “implementação urgente” de um seguro de saúde para a garantia da assistência médica e medicamentosa aos oficias de justiça.

Para Joaquim de Brito Teixeira, a implementação de um seguro de saúde para os oficiais de justiça passa pelo estabelecimento de acordos entre o CSMJ e as seguradoras.

O líder sindical lamentou também a falta de um movimento ou ações do CSMJ para que os oficiais de justiça, “que todos os dias trabalham nos tribunais em sessões de julgamentos sumários”, fossem vacinados contra a covid-19.

Questionado sobre se o anúncio da paralisação dos trabalhos deverá impulsionar o CSMJ a responder favoravelmente às suas reivindicações, o sindicalista manifestou-se “cético”, recordando que as reuniões de 06 de junho e de 09 de agosto passado com órgão “não surtiram efeitos”.

FONTEFolha de Maputo
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