O Papa Francisco, promoveu alterações no livro VI do Código de Direito Canônico da Igreja Católica, que trata sobre as sanções penais.
O sumo pontífice introduziu, segundo o site do Vaticano, o crime de abuso contra menores cometido não apenas por clérigos, bem como por membros de institutos de vida consagrada e por outros fiéis.
Além disso, a legislação sobre pedofilia foi transferida do capítulo “Crimes contra obrigações especiais dos clérigos” para o de “Crimes contra a vida, a dignidade e a liberdade humana”.
As novas regras e alterações entrarão em vigor a partir do dia 8 de Dezembro. A reforma consta na constituição apostólica “Pascite Gregem Dei”, publicada na terça-feira (01).
O trabalho de revisão começou em 2007, no papado de Bento 16, que hoje é papa emérito.
“No passado, muitos males resultaram da falta de percepção de uma estreita ligação entre a prática da caridade no uso da instrução penal existente sempre que as circunstâncias assim o exigirem”, assinalou o Francisco, no texto.
Segundo ele, o código de direito canônico foi revisado “na esperança de que possa haver um instrumento para o bem de almas e as prescrições dos justos, e em sua misericórdia também os pastores deviam agir, podem se esgotar, quantas vezes for necessário, sabendo que eles tinham, por justiça, que é preeminente é uma virtude cardeal, o bem dos fiéis está vinculado à obrigação de impor uma pena quando ele a exige”.
