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Governo deve explicar como vai aplicar Orçamento do Estado para sector das Artes e Cultura

Naguib está preocupado por não compreender como será aplicado o 1% do Orçamento do Estado às artes e à cultura. O artista plástico defendeu, na segunda-feira (08), em Maputo, a criação de uma Lei, de uma União e de um fundo do Artista. Enquanto isso não acontece, sugeriu que o Governo explicasse como será utilizada a percentagem no sector em que actua.

No último fim-de-semana, Moçambique comprometeu-se em aplicar pelo menos 1% do Orçamento do Estado (OE) ao sector artístico e cultural até 2030. O compromisso foi assumido no encerramento da Cimeira da União Africana e, alguns dias depois, surgem algumas reacções, afinal, a esse respeito, de acordo com Naguib, nada está claro em termos de aplicação e de gestão. Por isso mesmo, do seu jeito vertical, acutilante às vezes, o artista plástico aconselhou, primeiro, para que os seus colegas não entrassem em euforia. Segundo, reconheceu o bom trabalho que Eldevina Materula está a realizar no Ministério da Cultura e Turismo e, terceiro, confessou o seu desconforto quanto ao prazo da iniciativa aprovada na União Africana.

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Fundamentalmente, Naguib considera que a aplicação do 1% do Orçamento do Estado às artes e cultura é urgente e não se pode adiar para daqui a nove anos. Paralelamente, faz-lhe confusão a falta de definição para que é que servirá esse 1%. “Não sabemos quem vai gerir esse 1%. Será o Ministério da Cultura ou os artistas? Para que fim será destinado esse 1%? Estamos a falar de 1% num universo, se calhar, de 20 mil artistas, em todas as áreas. Acho que os artistas, nós os artistas, devemos ficar calmos até haver uma explicação detalhada pela Ministra da Cultura”. Enquanto isso não acontece, uma incompreensão: “espanta-me que um valor que irá sair do OE de Moçambique tenha sido decidido na União Africana (UA) se já havia esse interesse”.

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