O Conselho de Ministros aprovou na quinta-feira (04) o decreto que estabelece as medidas para a contenção da propagação da pandemia da Covid-19 enquanto vigorar a situação de calamidade pública.
Reunido nos dias 2 e 4 de Fevereiro corrente, na sua 3.ª Sessão Ordinária, o Governo apreciou e ratificou, igualmente, o acordo de donativo na ordem de sete milhões de dólares americanos destinados ao financiamento do programa de fortalecimento de cuidados de saúde primários.
Foi também apreciada a informação sobre o balanço e perspectivas de aplicação das medidas para a contenção da propagação da pandemia da Covid-19, o quinto relatório da situação dos compromissos com os parceiros no âmbito da Covid-19: posição de Dezembro, bem como o ponto de situação da iniciativa presidencial “Um Distrito, Um Hospital”.
A situação de emergência na época chuvosa e ciclónica 2020/2021, com destaque para a passagem do ciclone tropical Eloise, bem como as medidas e acções tomadas, realizadas e em curso, foram outros pontos apreciados neste encontro.
Na ocasião, o Executivo reconduziu Ângelo António Macuácua para o cargo de presidente do Conselho de Administração do Fundo de Estradas e Zauria Amisse Agy Amisse Abdula como membro do Governo na Comissão Nacional de Eleições (CNE).