A Ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helena Kida, recomenda a adopção de medidas imediatas para descongestionar os estabelecimentos penitenciários em África.
A medida visa poupar os reclusos da pandemia da Covid-19, que está a devastar o mundo inteiro.
Kida recomenda ainda o reforço dos subsistemas de saúde penitenciários, e das medidas do Estado de Emergência, que permitem dar respostas reais e tangíveis à preservação da vida dos reclusos.
A recomendação está inserida numa mensagem da ministra, emitida por ocasião da celebração do Dia de Mandela que se assinalou no mundo inteiro a 18 de Julho. A efeméride também coincide com o Dia da Associação dos Serviços Correccionais Africanos (ACSA, sigla em inglês).
A governante acredita que as recomendações se enquadram nos diversos organismos nacionais e internacionais que zelam pela vida e saúde dos reclusos.
Helena Kida destaca que a efeméride celebra-se numa fase em que o mundo, e em particular no continente africano “a pandemia da Covid-19 criou desafios sem precedentes aos sistemas de justiça e aos serviços correccionais, penitenciários e prisionais de todo o mundo e de África, em particular”.
