O stock da dívida externa do sector empresarial do Estado moçambicano aumentou em 23.5% entre 2018 e 2019, passando de cerca de 1.4 bilião de dólares para USD 1.7 bilião, o que representa 12% do Produto Interno Bruto (PIB).
Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH) foi a maior beneficiária de financiamento externo em 2019, ao absorver cerca de 1.6 mil milhões de dólares norte-americanos. Segue-se os Aeroportos de Moçambique com uma dívida avaliada em USD 102.9 milhões, Petromoc, S.A. (USD 26.4 milhões) e a Eletricidade de Moçambique (EDM) com USD 14.3 milhões.
O quarteto fez disparar o nível de endividamento das empresas do Estado em 23.5% entre 2018 e 2019, passando de USD 1,431.7 milhões de dólares para USD 1,768.6 milhões de dólares, o que representa 12% do Produto Interno Bruto (PIB), indica o Relatório da Dívida Pública de 2019, consultado pelo “O País Económico”.
O empréstimo contraído pela ENH foi para financiar a sua participação nos projectos de Gás Natural Liquefeito (GNL) na Bacia do Rovuma, em Cabo Delgado.
“99% do stock da dívida externa observada em 2019 esteve denominada em Dólar como consequência, dentre outros factores, do financiamento ao sector de exploração de hidrocarbonetos, no qual o Governo de Moçambique assegurou a sua participação através de empréstimos contraídos junto dos concessionários dos Consórcios nas Áreas 1 e 4. Estas dívidas estão maioritariamente associadas as operações da ENH, que representa cerca de 91% da dívida do sector empresarial do Estado”, aponta o documento publicado pelo Ministério da Economia e Finanças.
Para além das Concessionárias das Áreas 1 e 4 dos projectos de exploração de gás e petróleo, figuram como os maiores credores externos do tecido empresarial do Estado em 2019, o Banco Nacional de Desenvolvimento do Brasil (BNDES), EximBank da Índia, Banco Europeu de Investimento (BEI) e o Banco de Desenvolvimento da África Austral (DBSA).
REEMBOLSO DA DÍVIDA
Em termos de amortização dos empréstimos externos contraídos pelo sector empresarial do Estado, consta foi pago pouco mais de USD 97.4 milhões no período em análise, dos quais USD 60.7 milhões (62%) corresponde a pagamento de juros e USD 36.6 milhões (38%) refere-se a capital.
De acordo ainda com o relatório do Ministério da Economia e Finanças, do total dos juros pagos em 2019, USD 56.9 milhões (94%) são relativos as empresas públicas, enquanto os USD 3.7 milhões (6%) correspondem a juros pagos pelas empresas participadas pelo Estado.
Quanto a amortização do capital, refira-se que USD 21.5 milhões (59%) são respeitantes as empresas participadas e USD 15.2 milhões (41%) refere-se as empresas públicas.
Já no campo interno, ou seja, o volume dos empréstimos do tecido empresarial do Estado junto dos bancos comerciais cifrou-se em 22,609 milhões, o que representa 2.4% do PIB.
Este desempenho representa uma redução em 19% comparativamente aos 27,936 milhões registados em 2018. Este decréscimo, segundo o Ministério da Economia e Finanças verificou-se tanto a nível das empresas públicas como das participadas em 12.5% e 22%, respetivamente, as empresas participadas representando aproximadamente 66.8% da dívida interna.
Quatro instituições financeiras é que detém, mais de 90% da dívida do sector empresarial do Estado, nomeadamente, o Banco Comercial e de Investimentos (BCI) com uma quota de 44.3%, Millennium bim (18.5%), Standard Bank (16.2%) e MozaBanco (8.3%).
Em termos de beneficiários, cerca 80% desta dívida concentrou-se em três empresas: PETROMOC (38.5%), Linhas Aéreas de Moçambique (21.6%) e Aeroportos de Moçambique (17.3%).
No que toca a reembolsos, as empresas do Estado pagaram os bancos 13,122 milhões de meticais em 2019, dos quais 7,817 milhões (60.3%) corresponde a amortização do capital e MZN 5,206 milhões (39.7%) refere-se a juros.
STOCK TOTAL DA DÍVIDA PÚBLICA
No quinquénio passado, ou seja, entre 2015 e 2019, verificou-se um aumento do stock da dívida pública de 9,615.92 milhões de dólares para 12,365.15 milhões, equivalente a cerca de 29% (USD 2,749.23 milhões).
A dívida pública continua sendo composta maioritariamente pela componente externa, que representa 80% do stock total, correspondente a 63% do PIB, enquanto a interna que representa 20% (16% do PIB).
“Nos últimos anos, a dívida pública externa aumentou consideravelmente dada a necessidade de contratação de créditos para financiamento de projectos e programas de desenvolvimento e crescimento económico do país”, justifica o Executivo de Maputo.
