O Conselho Municipal de Lichinga, no distrito de Niassa, impediu a realização, na semana passada, de uma marcha pacífica contra a insegurança pública, que tem resultado no assassínio e violência sexual contra mulheres, denunciou uma organização civil.

O Centro para a Democracia e Desenvolvimento (CDD), uma organização não-governamental moçambicana, revelou hoje esta informação, mostrando uma cópia do despacho do autarca de Lichinga, Luís Jumo, em que este indefere a comunicação da marcha, informando aos rganizadores para “aguardar por uma melhor oportunidade”.

O despacho de Luís Jumo é datado de 14 deste mês e foi comunicado aos organizadores da marcha no dia 23, dia para que estava inicialmente marcada a marcha, depois agendada para hoje.

A marcha foi organizada pelo Fórum das Organizações Femininas de Niassa (FOFeN) e comunicada às autoridades a 14 de janeiro.

“[A FOFeN deve] aguardar por uma melhor oportunidade para o efeito”, lê-se no despacho do Conselho Municipal da Cidade de Lichinga, capital da província de Niassa.

O CDD considerou a proibição da marcha ilegal, porque limita os direitos fundamentais dos cidadãos.

“Ninguém em Moçambique deve proibir as pessoas, devidamente organizadas, de se manifestarem de forma pacífica, pois a manifestação é um direito constitucional”, lê-se na nota de imprensa do CDD.

A organização referiu que a manifestação é um direito fundamental para a consolidação do processo de democratização da sociedade e, por isso, ao invés de proibir, as autoridades devem criar “condições necessárias de segurança para o ato”.

O director-executivo do CDD, Adriano Nuvunga, disse à agência de notícias Lusa que vários casos de violência contra as mulheres em espaços públicos têm abalado a cidade de Lichinga, o que motivou a mobilização da sociedade civil contra esses eventos.

Adriano Nuvunga avançou que a organização envolvia várias organizações da sociedade civil de Lichinga e pretendia uma grande mobilização contra a violência na cidade.

A Lusa não conseguiu obter uma reacção das autoridades municipais.