O número de raparigas que desistem das escolas aumentou nos últimos dois anos, no país, em consequência de casamentos prematuros e gravidezes precoces.

Judite Sambo, chefe do departamento do Género na Direcção de Assuntos Transversais no Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, disse a AIM, em Nampula, que o problema é mais grave no norte do país.

Em todo o país, um total de 3.227 raparigas abandonaram a escola por causa de gravidezes precoces, em 2018, contra 2.786, no ano anterior.

Nos últimos cinco anos, o sector da educação registou 14.264 raparigas que deixaram de estudar por terem ficado grávidas.

Em relação aos casamentos prematuros, a fonte disse que em 2018 foram registados 1.848 casos, contra 1.233, em 2017. Todas elas deixaram de estudar.

“São números que nos preocupam. No encontro que tivemos em Nampula, com todas as coordenadoras provinciais, insistimos que é preciso apostar na sensibilização das comunidades, onde os conselhos de escola jogam papel fundamental, porque já existe uma estratégia no sector da Educação para encarar o problema”, disse.

A fonte acrescentou que estão em curso programas para que as meninas permaneçam na escola, sendo admissível que uma rapariga grávida continue a estudar normalmente até ao parto e regressar as aulas logo que estiver em condições.

A principal causa do problema, segundo Sambo, é a pobreza, pois muitas famílias com poucos recursos sentem-se pressionadas a deixar que filhas se casem prematuramente como forma de prover sustento.

As práticas sociais e tradicionais, a violência e discriminação baseadas no género, são outras causas associadas aos casamentos prematuros.

Organizações internacionais que estudam estes fenómenos indicam que Moçambique está no 11º lugar, no mundo, no tocante a mulheres que se casam antes dos dezoito anos e em 10º lugar em África.

Na região Austral e Oriental, Moçambique ocupa a segunda posição o que contrasta com os programas implementados pelo governo e parceiros com o intuito de reverter a situação.

A Organização das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), por exemplo, estima que em Moçambique quase metade das crianças vivem abaixo da linha de pobreza, e uma em cada duas raparigas casa-se ou está numa união de facto antes dos 18 anos.

Assim, os casamentos prematuros, além de violarem os direitos da criança, perpetuam a pobreza, problemas de saúde sexual e reprodutiva, perda de oportunidades de educação e formação, gravidezes precoces com impacto na saúde (caso de fístulas obstétricas), entre outros.

“É nosso dever trabalhar para mudar a situação. Devemos, por exemplo, procurar que, nas comunidades, figuras femininas sirvam de referência e modelo para os pais e meninas”, disse a fonte.

Quanto aos ritos de iniciação, prática secular na zona norte do país, disse que “conseguiu-se algumas vitórias caso da harmonização do calendário escolar com o dos ritos”.

Em Cabo Delgado e Nampula, por exemplo, os organizadores dos ritos encaixam-nos em alturas que não interferem no ano lectivo. “Em Niassa há algumas zonas que resistem, mas acredito que com persistência chegaremos a um acordo”, afirmou Sambo.

A nível internacional, Moçambique ratificou vários instrumentos que protegem a criança e a mulher, dos quais se destacam a Declaração Universal dos Direitos Humanos;A Carta Africana sobre os Direitos e Bem-estar da Criança;A Convenção sobre os Direitos da Criança;A Convenção sobre a Eliminação de todas as formas de Discriminação Contra a Mulher; e o Protocolo da SADC sobre Género e Desenvolvimento.

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