O Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos de Moçambique anunciou que pelo menos 15 pulseiras electrónicas serão testadas nos próximos dias, como parte de uma iniciativa destinada a mitigar a superlotação das prisões no país.
Esta medida visa alinhar o sistema penitenciário moçambicano às melhores práticas internacionais.
Em declarações proferidas recentemente em Maputo, o Ministro Mateus Saize ressaltou a necessidade de ajustes administrativos e normativos para a implementação do projecto, que foi lançado em Dezembro do ano passado. O programa visa introduzir novas tecnologias na gestão de reclusos, promovendo uma abordagem mais eficaz e humana.
“O Ministério da Justiça, a Procuradoria-Geral da República e o Tribunal Supremo estão a trabalhar na criação de instrumentos que permitirão a operacionalização das pulseiras electrónicas. Recentemente, assinámos um documento que prevê a colocação de pelo menos 15 reclusos sob este regime de monitorização durante esta semana. Na semana seguinte, prevê-se ampliar o número envolvido”, afirmou o Ministro.
A introdução das pulseiras electrónicas representa um passo significativo na reforma do sistema penal em Moçambique, promovendo a reintegração social dos reclusos e a redução da população carcerária.
