O tribunal judicial da província de Nampula  condenou à pena de  trinta anos de prisão maior ao funcionário da direcção provincial de economia e finanças, sector de contabilidade pública pelo cometimento do crime de violação sexual a uma menor de onze anos. O réu que chegou a engravidar a menor, foi ainda condenado a indemnizar a vítima com a importância de quinhentos mil meticais.

O réu de trinta anos de idade e a vítima de onze, viviam até a data dos factos, na mesma zona de residência, isto é no bairro de Muhala Belenenses.

“O indivíduo agiu com total desprezo em razão da idade da vítima. O indivíduo conseguiu atingir os seus sentimentos de vergonha e inaptos na menor. O arguido consegui satisfazer as suas paixões lascivas defraudando o futuro da pequena mafalda. Agiu assim livre, consciente  e deliberadamente com a intenção inequívoca de satisfazer as suas paixões. Bem sabia que a sua conduta é sócio e eticamente reprovável mas mesmo assim pautou por este comportamento. Foi por três vezes em igual número de dias que o arguido manteve cópula seduzindo a vítima, tendo sido resultado do acto sexual gravidez na vítima. Em nome da República de Moçambique, o colectivo de Juízes deste tribunal decidiu condenar o réu a trinta anos de prisão”, lêu Adelina Vaz-Juiza de direito.

Entretanto, a defesa não concorda e promete recorrer da decisão do tribunal. “O processo fala por si e é Querela admite recursos, e é o que vamos fazer, ”referiu Chomar Amisse-Advogado.

Para os familiares e organizações de defesa contra a violação sexual, a justiça foi feita. Estima-se que o ano passados a cada dia deram entrada pelo menos um caso de violação sexual no hospital central de Nampula. Em finais do ano passado um outro caso de violação sexual de menor  foi julgado e o réu, idoso de sessenta e sete anos, condenado a vinte e quatro anos de prisão.

O País