Um tribunal de Madrid absolveu o médico Eduardo Vela, de 85 anos, único acusado no primeiro julgamento do caso dos “bebés roubados” durante o franquismo, por terem prescrito os delitos de que era suspeito.

A sentença considera que Eduardo Vela foi responsável de todos os delitos – detenção ilegal, suspeita de parto cometida por médico e falsificação de documento oficial – mas absolve-o de todos eles por concluir que o prazo legal prescreveu em 1987, quando a acusadora chegou à idade adulta.

No entanto a decisão pode não ser a final, podendo ainda ser apresentado um recurso junto do Tribunal Supremo.

O ex-obstetra que durante 20 anos dirigiu a Clínica San Ramon, em Madrid, foi um dos principais actores do caso de tráfico de recém-nascidos que envolveu milhares bebés desde a ditadura de Franco (1939-1975).

Muitas vezes com a cumplicidade da Igreja Católica, as crianças eram retiradas aos seus pais após o parto, declaradas mortas sem provas e adoptadas por casais estéreis, preferencialmente próximos do regime “nacional-católico”.

Neste julgamento, Eduardo Vela foi acusado por Inês Madrigal, uma funcionária dos caminhos de ferro de 49 anos, de a ter separado da sua mãe biológica, Inès Perez, e de falsificar a sua certidão de nascimento, em Junho de 1969. O Ministério Público pedia 11 anos de prisão.

Desde que o escândalo foi denunciado pela primeira vez na imprensa, em 1982, Eduardo Vela, há muito denunciado por associações de vítimas, é o primeiro a sentar-se no banco dos réus, graças ao testemunho da mãe adoptiva de Inès Madrigal, que, entretanto, morreu.

Madrigal, que não podia ter filhos, disse que o médico lhe ofereceu um bebé antes de lhe pedir para simular uma gravidez e declarar-se como mãe biológica do recém-nascido.

Durante o julgamento, Eduardo Vela admitiu ter assinado “sem olhar” o dossiê médico que relatava que tinha assistido ao parto, mas retratou-se na primeira audiência, alegando não reconhecer a sua assinatura.

Apesar da amplitude do escândalo, nenhuma das mais de 2.000 reclamações apresentadas por associações resultou, muitas vezes por causa da prescrição dos factos.

A prática de “roubar bebés” nasceu durante a repressão que se seguiu à guerra civil (1936-1939). As crianças foram retiradas das suas famílias, geralmente opositores acusados de transmitir o “gene” do marxismo.

A partir da década de 1950, as crianças nascidas fora do casamento, ou em famílias pobres ou muito grandes, foram alvos preferenciais deste esquema. O tráfico continuou na democracia, pelo menos até 1987, funcionando como uma forma de ganhar dinheiro.

O mesmo fenómeno foi repetido na Argentina durante a ditadura militar (1976-1983), quando cerca de 500 recém-nascidos foram retirados aos detidos e confiados para adopção a famílias que apoiavam o regime.

JN