Pelo menos 5.041 discos contrafeitos foram apreendidos por uma equipa liderada pela Inspecção Nacional das Actividades Económicas (INAE) na cidade da Beira, no âmbito do projecto Stop Pirataria, visando a protecção dos direitos de propriedade intelectual dos artistas.
https://www.youtube.com/watch?v=i3pAr9259do&feature=youtu.be
Trata-se de material que estava a ser comercializado a preços variáveis nos mercados, na via pública e locais onde a pirataria se realizava.
Os discos, apreendidos nas mãos de vendedores e produtores, foram recolhidos na cidade da Beira, mas a campanha Stop Pirataria deverá atingir outros pontos da província de Sofala.
O delegado provincial da INAE em Sofala, António Chisseve, precisou que dos 5.041 discos, 4.384 são videogramas e 657 áudios.
Chisseve acrescentou que a acção será continuada de forma rotineira até que os infractores abandonem essa prática.
Questionado sobre se houve ou não alguém detido, a nossa fonte disse não ter sido possível, visto que os infractores, quando se aperceberam da presença da equipa conjunta do sector da Cultura e Turismo, Polícia e Conselho Municipal da Beira, encabeçada pela INAE, puseram-se em fuga.
“Iremos continuar com o trabalho até que os principais mentores da pirataria sejam levados às outras instâncias, visando defender os direitos autorais. Os infractores logo que nos vêem fogem e abandonam os discos. Nós recolhemos o material que será incinerado”, observou.
Questionado sobre que desafios o trabalho de recolha impõe, visto que há discos pirateados em todas as esquinas da cidade, o nosso interlocutor disse o seguinte: “Esta é uma realidade que não se pode negar. Mas, através desta campanha, pretendemos saber quem é que produz, quem são os fornecedores e queremos os encontrar para serem responsabilizados”.
A fonte acrescentou que o trabalho envolve a penetração nas zonas recônditas, visando acabar com a pirataria.
Ele apela às pessoas que optam por essa prática criminosa, para que reconheçam e defendam o direito do autor, evitando meter-se na pirataria, pois há trâmites legais para a venda de discos. Os produtores de discos devem também regularizar a actividade, incluindo a comercialização de discos.
“Os artistas perdem noites e dias para conseguir completar as suas obras de arte. Todos devemos valorizar o seu trabalho. Os discos apreendidos eram vendidos ao preço mínimo de cinquenta meticais. Nós desencorajamos a violação de direitos do autor”, frisou.
De referir que a campanha Stop Pirataria está a ser levada a cabo em todo o país. Este ano é a primeira vez que actividade de género é empreendida na Beira.
Diário de Moçambique
