O Tribunal Judicial Provincial de Manica, condenou a 19 anos de prisão um homem que deu a filha de 12 anos para pagar uma dívida de 600 meticais em bebidas alcoólicas.
O juiz condenou à mesma pena o comerciante de 45 anos, Alberto Malote, que aceitou a menor.
A rapariga viu-se transformada em esposa à força de um comerciante, mas foi resgatada por uma organização não governamental que continua a cuidar dela.
A sentença foi proferida a 18 de Abril, mas foi relatada à Lusa pela ONG Levanta Mulher e Siga o seu Caminho (Lemusica), que pretende fazer da história um exemplo na luta contra o casamento forçado.
A história aconteceu depois de o pai, Augusto Vasco, se ter mostrado incapaz de pagar uma divida de 600 meticais – cerca de oito euros – pelo que bebeu durante vários meses.
Ao ter conhecimento do caso, a organização não governamental Levanta Mulher e Siga o seu Caminho (Lemusica) avançou com um processo em tribunal.
“Nós avançámos e resgatámos com sucesso a menina que se tinha tornado mulher do comerciante”, disse à Lusa, Cecília Ernesto, dirigente da ONG.
A sentença prevê ainda a atribuição de uma indemnização de 30 mil meticais à vitima.
Este é um dos 105 casos de regastes de raparigas menores que aquela organização feminina já fez em cinco distritos da província de Manica, nos últimos 15 meses.
Em 2016, cem casos de casamentos prematuros foram denunciados através de nove clubes de rapariga, que funcionam nas escolas e nas comunidades, criados no âmbito de uma campanha que pretende reduzir o índice de abuso sexual de menores e casamentos prematuros.
Dos cem casos de 2016, os membros da organização conseguiram resgatar 80 menores e 20 mudaram de residência antes de chegarem junto delas.
Em Moçambique, metade das mulheres com idades entre os 20 e 24 anos de idade casaram-se quando eram menores – 14% das quais antes dos 15 anos, segundo dados do UNICEF, que em conjunto com o governo lançou uma estratégia nacional de Prevenção e Combate aos Casamentos Prematuros, para vigorar até 2019.
No entanto, as campanha de sensibilização enfrentam obstáculos.
O lobolo, um ritual tradicional que vigora um pouco por todo o país onde um dote, em dinheiro ou noutro valor, se oferece à família da rapariga em troca do matrimónio, tem emperrado as denúncias de casos de violação sexual de menores e casamentos prematuros em Manica.
“Nós continuamos a apelar à sociedade para garantir o futuro das raparigas e para não as entregar em casamento“, concluiu Cecília Ernesto.
AIM
