As autoridades moçambicanas esperam receber, em Maio do corrente ano, as identidades dos funcionários do Governo que receberam, entre 2011 e 2014, subornos na ordem 900 mil dólares americanos da empresa brasileira Odebrecht, anunciou o Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC).
Acreditamos que em Maio teremos as identidades das pessoas envolvidas, cá deste lado, disse o Porta – Voz do GCCC, Eduardo Sumana, durante uma conferência de imprensa para anunciar as actividades do gabinete referentes ao ano de 2016.
Sumana explicou à imprensa que o GCCC teve conhecimento da informação através de uma comunicação, às entidades moçambicanas, efectuada pelo Brasil, relatando o envolvimento de moçambicanos num acto de suborno.
A Odebrecht subornou funcionários do Governo moçambicano, durante o mandato do antigo presidente Armando Guebuza, para ser adjudicada as obras de construção do Aeroporto Internacional de Nacala,, avaliadas em mais de 200 milhões de dólares. Este foi o primeiro aeroporto construído de raiz desde a independência nacional (1975). O mesmo começou a funcionar em Dezembro de 2014 e tem capacidade para atender 500 mil passageiros e receber cinco mil toneladas de carga por ano.
Este caso foi despoletado pelo departamento de Justiça dos EUA, depois de divulgar um caso envolvendo a Embraer, a fabricante brasileira de aviões que pagou subornos na ordem de 800 mil dólares ao antigo PCA das Linhas Aéreas de Moçambique (LAM), José Viegas, e a Mateus Zimba, que actuou como consultor no negócio de venda de duas aeronaves (Embraer) à LAM.
Os EUA revelaram, na ocasião, que a Odebrecht pagou subornos para garantir contractos em mais de 100 projectos que executou em países como Moçambique, Angola, Argentina, Brasil, Colômbia, República Dominicana, Equador, Guatemala, México, Panamá, Peru e Venezuela.
Para além das obras do aeroporto de Nacala, a empresa tinha sido seleccionada para executar o BRT, na cidade de Maputo, um projecto avaliado em 225 milhões de dólares e que consiste na construção de corredores para o rápido escoamento de autocarros de passageiros. Mas o projecto está sendo reavaliado.
Por este caso ilícito, a Odebrecht deverá pagar uma avultada soma em multas. Porém, a empresa diz que apenas será capaz de pagar 2,6 bilhões de dólares.
Ano passado, o Governo anunciou que o aeroporto de Nacala seria entregue à gestão privada, no âmbito do projecto de reestruturação da empresa pública Aeroportos de Moçambique (ADM).
AIM
