O relatório final apresentado na comissão especial do Senado (câmara alta parlamentar) do Brasil, sobre o processo de destituição (‘impeachment’) da Presidente com mandato suspenso Dilma Rousseff, dá parecer favorável à continuidade do processo.
Segundo o texto, escrito pelo senador António Anastasia, do Partido Social Democrata Brasileiro (PSDB), relator do processo de impeachment, os fatos levantados pela denúncia seriam suficientes para levar a chefe de Estado a um julgamento final, que deve acontecer no plenário do Senado.
“A gravidade dos fatos constatados não deixa dúvidas quanto à existência não de meras formalidades contábeis, mas de um autêntico atentado à Constituição“, lê-se no parecer, que já foi divulgado na Internet.
Anastasia aponta no relatório que há provas de que Dilma tem responsabilidade sobre acções de governo que configuram crimes de responsabilidade.
Segundo o site da UOL, “o relatório considerou que houve ilegalidade por parte de Dilma nos dois pontos da denúncia do impeachment: a edição de decretos ao Orçamento que ampliaram a previsão de gastos do governo e as chamadas pedaladas fiscais no Plano Safra, como ficaram conhecidos os atrasos nas devoluções financeiras do governo ao Banco do Brasil“.
“A gravidade dos fatos constatados não deixa dúvidas quanto à existência não de meras formalidades contábeis, mas de um autêntico atentado à Constituição“, escreve o senador do PSDB.
O que vai acontecer a seguir
O relatório divulgado esta quarta-feira vai ser votado pela comissão na quinta-feira e depois no plenário, pelos 81 senadores na próxima terça-feira, dia 9. A ser aprovado, conduzirá ao julgamento de Dilma por esses mesmos 81 senadores.
Explica a UOL, que, na comissão, “os senadores que apoiam Dilma estão em minoria: há ao menos cinco votos a favor da petista, num total de 21 membros titulares da comissão. No plenário, a aprovação do texto precisa da maioria dos senadores presentes à sessão“. O julgamento no Senado está previstas para começar no dia 29 de Agosto e devem durar uma semana. A acontecer, as sessões serão comandadas pelo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski.
Correio da Manhã
