Os prisioneiros no distrito de Chókwè, província de Gaza, sul de Moçambique, são forçados a percorrer vários quilómetros à pé até a cadeia distrital de Guijá, onde vão cumprir as suas penas, devido a falta de meios de transporte.
O facto foi revelad, sexta-feira, pelo procurador distrital de Chókwè, Hélio Mugabe, explicando que, além da caminhada, outros condenados chegam ao estabelecimento penitenciário na boleia de singulares.
Aliás, um comunicado de imprensa da Assembleia da República (AR), o parlamento moçambicano, recebido hoje na Redacção da AIM refere que a Procuradoria Distrital funciona apenas com um oficial de diligências, bem como poucos agentes da Polícia de Investigação Criminal (PIC) para instruir processos.
A Procuradoria do Distrito de Chókwè, além de não possuir um edifício próprio, não possui nenhuma cadeia. Os detidos e condenados no distrito são encaminhados à cadeia distrital de Guijá, diz o comunicado, citando Mugabe.
Segundo o informe apresentado por Mugabe aos deputados da Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade (CACDHL) da AR, a penitenciária de Guijá alberga reclusos de quatro distritos da província, o que provoca uma superlotação.
Por seu turno, o juiz presidente do Tribunal Judicial de Chókwè, Justino Bungane, revelou, durante um encontro com os parlamentares, que uma das causas da superlotação das cadeias é a dificuldade que os condenados enfrentam em converter as penas de prisão em multas à uma taxa mínima de cinco porcento do salário mínimo do país, actualmente fixado em 2.500 meticais.
Bungane apelou aos deputados para que tomem em consideração este aspecto durante a revisão do Código do Processo Penal, actualmente em curso, pois muitos cidadãos não conseguem pagar esta taxa. Por isso, são recolhidos às cadeias, facto que contribui para a superlotação das mesmas.
A visita dos parlamentares é parte integrante dos trabalhos de fiscalização das actividades do Governo.
AIM
